Mês: setembro 2017

Condomínio responde por acidente de faxineiro ao limpar fachada

Se não era função do faxineiro limpar a portaria e ele se machucou fazendo isso, a culpa é do condomínio, que não cuidou para que o trabalhador não se desviasse de sua função. Com este entendimento a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um condomínio de Santo… Continue lendo no […]

Marco de Oliveira: Direito Digital comporta todo o ordenamento jurídico

A internet trouxe uma nova maneira de nos conectarmos com o mundo à nossa volta, e é navegando por ela que passamos grande parte do tempo. Até o Marco Civil da Internet, que recentemente completou três anos, havia em muitas cabeças a ideia de que o meio on-line fosse terra de ninguém. Contudo, as… Continue […]

Direito ao esquecimento não vale para casos que ainda serão julgados

O direito ao esquecimento não pode ser usado indiscriminadamente, ainda mais quando os fatos tramitam na Justiça. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santana, em São Paulo, ao negar o recurso de um coronel da Polícia Militar que participou da ocupação do presídio do Carandiru l… Continue lendo no portal Consultor […]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (4)

Revista Justiça Guarda compartilhada é o tema do quadro Direito Civil desta segunda-feira. Quem comenta a Lei 13.058/2014 é a advogada Viviane Girardi. Tribunais de Justiça de todo o País trabalharam de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvem violência ou grave ameaça à vida das mulheres durante a “Campanha Justiça pela Paz em […]

MPF pede cassação de benefícios de delação de Delcídio do Amaral

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu que a Justiça suspenda os benefícios concedidos pelo órgão ao ex-senador Delcídio do Amaral em seu acordo de delação premiada. Segundo o procurador da República Ivan Marx, ao afirmar que o ex-presidente Lula tentou comprar o silêncio do ex-di… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Rolar para o topo