fbpx

Dia: 29 de maio de 2017

Pela segunda vez, CNJ aposenta juiz que prejudicou uma das partes

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (30/5), aposentar compulsoriamente um juiz de São Luís acusado de prejudicar a mineradora Vale em um processo de execução provisória. O Plenário avaliou que José Raimundo Sampaio Silva julgava de forma mais rápida os pedidos da parte contr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

2ª Turma nega extensão de HC de Dirceu a corréus da “lava jato”

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedidos de extensão do Habeas Corpus concedido a José Dirceu a outros réus condenados junto com ele. O colegiado entendeu que os casos do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido Meir… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o tema casamento

O número de casamentos no Brasil cresceu nos últimos anos, mas o número de separações também aumentou. Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com a advogada Alinne Marques. Na conversa com o jornalista Guilherme Menezes, ela trata das mudanças na […]

Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31)

Está previsto na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento de processo que discute o alcance do foro especial por prerrogativa de função. A questão é tratada na Ação Penal (AP) 937, que foi remetida ao Plenário do STF pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. Na ação, o ex-deputado federal […]

Odebrecht tem os bens bloqueados mesmo após acordo de leniência

Um acordo de leniência firmado pelo Ministério Público Federal com uma empresa acusada de corrupção não a isenta de sofrer outras penalidades de natureza civil previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao acolher recurso da A… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Fachin autoriza depoimento por escrito de Temer à Polícia Federal

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (30/5) o depoimento, por escrito, do presidente Michel Temer (PMDB) à Polícia Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República.  Michel Temer terá 24 horas para responder às perguntas da Polícia Federa… Continue lendo no portal Consultor Juridico

CCJ da Câmara promove audiência pública sobre primeiro ano do CPC

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) promove nesta quarta-feira (31/5) audiência pública para debater o primeiro ano do novo Código de Processo Civil. A ideia é avaliar impactos, problemas e lacunas deixados pela lei, que entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, e propor projet… Continue lendo no portal […]

Ministro Edson Fachin é escolhido para presidir 2ª Turma do STF

Os membros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal elegeram o ministro Edson Fachin para presidir o colegiado. Ele assumirá o posto na sessão da próxima terça (6/6) e deve ficar na cadeira por um ano. O atual presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, disse na sessão desta terça (30/5) que f… Continue lendo no […]

Ex-AGU, Adams vê corrupção como uma resposta às falhas do Estado

Para que as empresas passem a trabalhar com um conceito de ética mais claro e definido, o Brasil precisa primeiro de um compliance dentro do próprio Estado. A opinião vem com a chancela de alguém que esteve por dentro dos mais altos níveis da máquina estatal por anos: Luis Inácio Adams, que em 20… Continue lendo no […]

STF realiza audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet nesta sexta (2), às 9h

Nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp. A audiência, que terá continuidade na segunda-feira (5), será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma, localizada no Anexo II-B, 3º andar do […]

Fale conosco
Enviar
Rolar para o topo