Inconstitucionalidade da atual guarda compartilhada (parte 1)

Os institutos jurídicos, enquanto produtos culturais, sofrem alterações funcionais, ao mesmo tempo em que têm suas estruturas preservadas. Tais processos decorrem da atividade de interpretação do direito, realizada pela doutrina e, sobretudo, pelos tribunais, para que se ofereçam respostas às nov…

Continue lendo no portal Consultor Juridico

Rolar para o topo