Mês: março 2017

“Terceirização traz mais acidentes”, diz presidente da Anamatra

“Setenta a cada 100 acidentes de trabalho com morte ou mesmo com lesões graves estão entre os terceirizados”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Siqueira, O motivo, diz ele, é a falta de capacitação e treinamento desses profissionais. É q… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Supremo da Venezuela volta atrás em decisão de abolir Parlamento

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (1º/4) a decisão de assumir as funções do Parlamento, depois de o Conselho de Defesa, chefiado pelo presidente, Nicolás Maduro, pedir ao tribunal para rever a medida. Conselho de Defesa, chefiado pelo presidente, Nicolás Maduro (f… Continue lendo no portal Consultor Juridico

TRTs promovem atos públicos contra reforma na Justiça do Trabalho

“A Justiça do Trabalho é a mais célere, transparente e eficaz do país. O processo trabalhista é rápido e coloca o cidadão em contato direto com o Judiciário, além de valorizar a conciliação e a solução dos litígios.” A manifestação partiu da presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Gran… Continue lendo no portal […]

Setor elétrico enseja planejamento para interesse da coletividade

Um dos grandes desafios do setor elétrico, no âmbito da dicotomia dogmática-pragmática, consiste em efetivar na prática o disposto no plano plurianual, com relação às diretrizes traçadas para expansão da infraestrutura e observância dos pilares setoriais: modicidade tarifária, qualidade do suprim… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Morre o advogado Aires Barreto, referência no Direito Tributário

Morreu neste sábado (1°/4) o advogado Aires Barreto, referência no Direito Tributário brasileiro. Fundador do escritório Aires Barreto Advogados, é autor de uma série de livros na área tributária e muito citado em artigos e decisões com suas jurisprudências. O advogado tributarista Marcelo Kno… Continue lendo no portal Consultor Juridico

MPF vai ao Supremo contra lei que permite ocupar área preservada

Por entender que uma lei de Minas Gerais irá legitimar ocupação de área que deveria ser preservada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.  Segundo Janot, ao criar o instituto denominado… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Empresa acha brecha para pagar tributos em 576 anos, mas é barrada

A Justiça Federal barrou a tentativa de uma empresa de transporte de usar a brecha de uma norma tributária para pagar dívidas com a Receita Federal em 576 anos. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a legalidade da exclusão da companhia do Programa de Parcelamento Especia… Continue lendo no portal […]

Com nova lei e decisão do STF, terceirização foi destaque da semana

Dois fatos quase simultâneos definiram a forma como a terceirização será encarada no país a partir de agora: na noite desta sexta-feira (31/3), o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a norma que libera a prática para todas as atividades das empresas – e não só nas atividades-meio, como prega … Continue lendo no portal Consultor […]

União e Funai respondem contra interdição de rodovia por índios

A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) são partes legítimas para integrar o polo passivo da ação em que busca impedir a interdição de uma rodovia federal diante da iminência de uma manifestação indígena. Assim, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a União e a Funai como par… Continue lendo no […]

Anderson Schreiber vira professor titular de Direito Civil da Uerj

O advogado Anderson Schreiber, sócio do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A banca de examinadores foi composta pelo ministro do Supremo Tr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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