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Dia: 25 de fevereiro de 2017

Milênio: Duilia de Mello, astrofísica brasileira

Reprodução YouTube Entrevista concedida pela cientista brasileira Duilia de Mello à jornalista Leila Sterenberg, para o Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças-feiras (17h30), quarta… Continue lendo no portal Consultor Juridico

TJ deve apurar má-fé em pagamento a juízes lotados no mesmo cargo

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. O processo teve origem em 2009, quando inspeção do CNJ descobriu que alguns magistrados do estado… Continue lendo no portal Consultor Juridico

ADI questiona lei cearense sobre IPVA de barcos e aeronaves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra normas do Ceará que tratam da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre aeronaves e embarcações e o critério… Continue lendo no portal Consultor Juridico

TRFs recebem R$ 502 milhões para RPVs autuadas em janeiro

O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais limites financeiros no valor de R$ 502 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2017, para um total de 57,7 mil processos, com 62,3 mil pessoas beneficiadas. Desse total geral, R$ 406 … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Acre deve indenizar família por lesão em bebê durante o parto

Por um erro do médico durante um parto, em 2013, o estado do Acre foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização a um casal. Segundo a ação, o responsável pelo parto segurou a recém-nascida de mau jeito, comprometendo os movimentos do braço. Em decorrência dessa lesão, a criança teve de se submet… Continue lendo no […]

Decisão do STF reflete no STJ, que nega 70 recursos extraordinários

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre constrição de bens refletiu no Superior Tribunal de Justiça, possibilitando a resolução de 70 recursos extraordinários contra decisões da corte em conflitos de competência. De acordo com o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, com a decis… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Alagoas deve indenizar homem baleado por policial após furar blitz

O estado de Alagoas deve pagar indenização de R$ 95 mil a um homem que foi baleado por policial após furar uma blitz. De acordo com a decisão da juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, da 16ª Vara Cível de Maceió, “a partir da atitude irresponsável da ação policial”, atribui-se ao estado objet… Continue lendo no […]

Mantido acordo que permitiu desocupação da orla do Lago Paranoá

Por falta de provas de que houve ilegalidade, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso de particulares que contestava a homologação de um termo de acordo firmado entre o Ministério Público e o governo do Distrito Federal para fiscalização e desobstrução das áreas de preservação permanente … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Deportação em massa de imigrantes complica Judiciário dos EUA

Antes de montar uma estrutura para viabilizar seu programa de deportação em massa de imigrantes ilegais, o presidente Donald Trump ordenou o início da “caça às bruxas”. Trump criou uma “força [militar] de deportação”, que já se lançou ao trabalho de descobrir, prender e deportar imigrantes ilegai… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Negada liminar de Arruda para quebrar sigilo de investigada

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liminar do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para quebrar o sigilo bancário e fiscal da empresa O Distrital Mida Ext, administrada pela mulher de Edmilson Edson Santos, conhecido como Sombra,… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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