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Dia: 10 de fevereiro de 2017

Juiz acusa governador do ES de improbidade e pede que renuncie

O juiz Jose Rodrigues Pinheiro, titular de uma vara em Itaguaçu (ES), criticou a atuação do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, durante a greve dos policiais militares locais e pediu que ele renuncie ao cargo. Para o magistrado, o governador foi “arrogante”, “incompetente” e poderá respo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Servidora com filho deficiente consegue carga horária reduzida

Os interesses das crianças com deficiência devem receber consideração primordial e, por isso, uma servidora municipal conseguiu o direito de ter a carga horária reduzida para cuidar do filho. A decisão foi do juiz Peter Eckschmiedt, da comarca de Jundiaí (SP), que também determinou que o salário … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Para Moro, críticas às preventivas são de quem se considera acima da lei

Para o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, só reclama das prisões preventivas da operação “lava jato” quem acha que está acima da lei. Ao decidir manter preso o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, nessa sexta-feira (10/2), Moro respondeu a críticas que classificou de “genéricas”… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Aasp lança centro de mediação e oferecerá cursos na área

A Associação dos Advogados de São Paulo inaugurou seu próprio centro de mediação. A entidade ainda renovou a cooperação técnica que tem com o Tribunal de Justiça de São Paulo para promover soluções extrajudicias em processos que tramitam na corte. Segundo Fátima Cristina Bonassa Bucker, consel… Continue lendo no portal Consultor Juridico

STF redescobre federalismo cooperativo – notas sob a visão alemã

Como era de se esperar, a decisão inglesa sobre o Brexit gerou ondas separatistas em territórios nos quais esse embrião já se fazia presente. Na Alemanha não foi diferente. No apagar de 2016, o Tribunal Constitucional Federal alemão proferiu decisão de três linhas e pôs formalmente fim ao que che… Continue lendo no portal Consultor […]

Proposta pretende dar a morador de rua acesso a prédios do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público estuda uma recomendação para garantir o direito de acesso da população de rua a prédios de todo o MP brasileiro, mesmo que existam regras obrigando vestes específicas ou “situação de asseio”. A proposta diz que, “se as normas de segurança interna exigi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Moro proíbe advogados de gravar audiência em vídeo

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibiu advogados de gravar vídeos de audiências sem sua autorização. A decisão foi tomada na quinta-feira (9/2), quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi ouvido como testemunha de defesa arrolada pelos advogados do ex-presidente Lu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Missa em memória ao ministro Teori será no dia 17/2, em Brasília

Acontece no dia 17 de fevereiro, às 18h, missa de 30º dia em memória ao ministro Teori Zavascki, na Catedral Metropolitana de Brasília. A celebração será feita pelo padre Antônio Guerra. O ministro morreu em janeiro deste ano, em acidente de avião no Rio de Janeiro. Por escolha dos filhos do m… Continue lendo no […]

Juízes federais da 1ª Região treinam para se relacionar com a mídia

Um grupo de juízes federais substitutos empossados em janeiro acaba de passar por uma espécie de “intensivo” para aprender como dialogar com a mídia — etapa obrigatória do curso de formação inicial da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Nos dias 7 e 8 de fevereiro, eles partic… Continue lendo no portal Consultor […]

Atrasar salário por vários meses gera dano moral ao trabalhador

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar nas dificuldades que enfrenta com o próprio sustento e de sua família. Com esses fundamentos, o juiz Anselmo José Alves, da 1… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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