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Dia: 22 de janeiro de 2017

Programação da Rádio Justiça para terça-feira (24)

Revista Justiça Nesta terça-feira, o programa conta com a participação do professor e delegado de Polícia Civil do Paraná, Henrique Hoffmann. No quadro “Direito Penal”, o professor comentará sobre contraditório e ampla defesa no inquérito policial. O programa também recebe a participação do professor Thiago Albuquerque, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, segundo o […]

Homenagens ao ministro Teori são unânimes em destacar seu legado e sua atuação exemplar

Em apenas quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki conquistou a admiração de seus pares, o respeito de membros do Ministério Público, de magistrados, advogados e juristas, bem como dos servidores do Tribunal, dos mais graduados aos mais humildes, por sua sabedoria, humildade e dedicação ao trabalho. Suas intervenções […]

Presidente do STF encaminha para TSE ação que questiona diplomação de prefeito no MT

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do Mandado de Segurança (MS) 34591, por meio do qual a coligação “Unidos por Primavera” questiona decisão da Presidência do TSE que garantiu a posse de Getúlio Gonçalves Viana (PSB), prefeito reeleito para a chefia […]

Missa de 7º dia em memória do ministro Teori Zavascki será nesta quarta (25)

O Supremo Tribunal Federal comunica que a missa de 7º dia, em memória do ministro Teori Zavascki, será realizada nesta quarta-feira (25), às 18 horas, na Paróquia Nossa Senhora de Mont’Serrat, rua Anita Garibaldi, 1121, Mont’Serrat, Porto Alegre (RS). Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

Ofensas nas redes sociais e as reações difusas na internet (parte 2)

Na coluna da semana passada, vimos que, a par das reações instantâneas e difusas da própria internet ao que é nela inserido, o Judiciário tem sido bastante procurado para outros tipos de resposta (como a reparação pecuniária) a conteúdos considerados ofensivos. Em regra, as indenizações não alcan… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Presidente da subseção de Diamantino da OAB-MT é preso por corrupção

O presidente da subseção de Diamantino da seccional do Mato Grosso da OAB, Pérsio Oliveira Landim, foi preso nesta sexta-feira (20/1), em Santo Antônio do Leverger, por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa, segundo o site G1. De acordo com a Polícia Civil do MT, Landim tentou an… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Déborah Toni: O impacto da PEC 287/2016 sobre os servidores públicos

A seguridade social, que deveria servir como instrumento de políticas públicas para o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente previstos, tem sido alvo constante de reformas restritivas de direitos dos servidores, justificadas por um propalado desequilíbrio financeiro… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Responsabilidade do provedor por conteúdo de terceiro na internet

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, MCI) vem sendo amplamente aplicado nos tribunais brasileiros, além de servir de inspiração para importantes iniciativas legislativas no exterior, como a Declaração de Direitos na Internet italiana. Um dos aspectos mais relevantes do Marco Civil é o t… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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