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Dia: 18 de janeiro de 2017

Muito além da “lava jato”: a trajetória do ministro Teori Zavascki

A trajetória do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19/1), vai muito além dos processos da famigerada operação “lava jato”. A atuação do ministro nos últimos anos foi retratada de perto pelo Anuário da Justiça. Teori entrou no Superior Tribunal de Justiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

TJ do Rio anuncia grupo para debater o sistema prisional do estado

Um comitê para debater a situação do sistema prisional do Rio de Janeiro foi anunciado nesta quinta-feira (19/1) em caráter de urgência. O grupo será formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Administração P… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Presidente do STF lamenta a morte de “um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça”

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e […]

Presidente do STF lamenta a morte de Teori Zavascki, “um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça”

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e […]

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (20)

Revista Justiça Nesta sexta-feira, o procurador federal Pedro Beltrão, no quadro “Atualidades do Direito”, faz uma retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal de 2016. O tema desta edição é “desaposentação”. O programa também recebe a participação do professor Thiago Albuquerque, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, para falar sobre a negativa […]

Temer decreta luto oficial de três dias pela morte do ministro Teori

Em breve comunicado, o presidente da República Michel Temer (PMDB) decretou nesta quinta-feira (19/1) luto oficial de três dias devido a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Temer lamentou a perda de um “homem público com trajetória impecável em favor do Direito e da Just… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Teori era a favor de revisar a política de foro e a competência do STF

Era setembro de 2013, e o Supremo Tribunal Federal havia acabado de ver o “furacão” mensalão chegar ao fim. Foram 53 sessões para julgar a Ação Penal 470, e o ministro Teori Zavascki considerava um tempo excessivo para um caso só. O julgador, que morreu em um acidente de avião nesta quinta-feira … Continue lendo […]

Regimento do STF permite redistribuir processos de ministro morto

Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/1), os processo da operação “lava jato” na corte ficaram sem relator — bem como as outras ações nas quais Teori era relator. O regimento interno do STF permite que, em casos urgentes, os processos sejam re… Continue lendo no portal Consultor […]

PGFN e a Serasa vão compartilhar informações de contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados.  Segundo o contrato, que terá validade de 12 meses, a Serasa irá fornecer à PGFN os endereços e telefones daqueles que devem… Continue lendo no portal Consultor Juridico

ADI questiona lei estadual sobre revisão de salário de servidor

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos da Lei 18.907, do Paraná, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017. A entidade afirma que o artigo 33 da Lei 18.907/2016 viola o d… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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