Dia: 9 de janeiro de 2017

Defensoria cobra que juízes ouçam os 1.341 presos em SP no recesso

A Defensoria Pública de São Paulo pediu que todas as 1.341 pessoas presas em flagrante na capital paulista durante o recesso forense — entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro deste ano — tenham direito às audiências de custódia, que garantem aos detidos o direito de serem ouvidos por … Continue lendo no […]

Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG). Em análise preliminar do caso, a ministra entendeu que a liminar deferida na Ação […]

Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judicias em MG

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG). Em análise preliminar do caso, a ministra entendeu que a liminar deferida na Ação […]

É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau

Bobbio, em obra imperdível aos estudiosos do Direito, positivistas ou não, advertia que a verdadeira questão a ser enfrentada neste século não seria mais sobre o que é o Direito, mas, para que serve o Direito? De modo assim bem simples, os novos tempos não estariam mais ao abrigo do estruturalism… Continue lendo no portal […]

Morre o desembargador aposentado do TJ-SP Ciro Pinheiro e Campos

Morreu nesta segunda-feira (9/1), aos 69 anos, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ciro Pinheiro e Campos. O sepultamento ocorreu na tarde desta terça-feira (10/1). Ciro Pinheiro e Campos estava aposentado desde 2012. Jorge Rosenberg Aposentado desde 9 de abr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Aumento da tarifa da integração em São Paulo continua suspenso

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, manteve suspenso o aumento da tarifa de integração no transporte público de São Paulo. Em decisão desta terça-feira (11/1), o  desembargador afirmou que o governo não apresentou nenhum argumento que servisse para reverter a… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (11)

10h Audiência com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffareli, e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com a Bancada do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL […]

Anuidades de seis seccionais da OAB têm aumento de mais de 20%

Neste ano, seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil aumentaram em mais de 20% as anuidades cobradas dos advogados: Ceará (33%), Rio Grande do Norte (29%), Alagoas (25%), Rio Grande do Sul (25%), Bahia (23%) e Acre (21%). As boas surpresas de 2017 vieram para os advogados do Rio de Jane… Continue lendo no […]

OAB-SP começa a incluir nome social de transgêneros em certidão

Teve início a inclusão do nome social de pessoas transgêneras nas certidões na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta segunda-feira (9/1), o presidente da Seccional de São Paulo, Marcos da Costa, entregou à advogada Márcia Rocha a primeira certidão da OAB-SP com o registro do … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Supremo condena desembargadora a devolver horas extras indevidas

O trabalho feito por presidentes e vices de tribunais de Justiça em período de recesso não deve ser remunerado por meio de horas extras. Essa é a norma do Conselho Nacional de Justiça, reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de mandado de segurança impetrado pela desembargadora do … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Rolar para o topo