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Dia: 4 de janeiro de 2017

Grupo do CNJ fiscalizará investigação sobre mortos em Manaus

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, informou, em visita a Manaus (AM), nesta quinta-feira (5/1), que um grupo a ser criado pelo CNJ fiscalizará as investigações sobre as 56 mortes ocorridas durante rebelião no Complexo Penitenciário A… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Réu em ação penal, conselheiro do TCE-RR deve deixar o cargo

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento de uma decisão que afastou o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, do Tribunal de Contas de Roraima. Presidente do órgão até 2016, ele responde a ação penal pelo crime de peculato e, seg… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Estado de S. Paulo: O esforço das empresas para se manter vivas

*Este texto foi publicado originalmente como editorial no jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (5/1) com o título “Em 2016, o esforço das empresas para se manter vivas”. O volume recorde de 1.863 pedidos de recuperação judicial em 2016, 44,8% superior ao de 2015, mostra o enorme esfo… Continue lendo no portal Consultor […]

Negado HC a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

Um homem preso preventivamente por suposta tentativa de homicídio contra um taxista, após discussão por causa de um gato, teve seu pedido de liminar em Habeas Corpus negado pela presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz. O caso aconteceu em São Paulo. A discussão teve in… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Cunha pede ao Supremo que anule decisão que cassou seu mandato

Alegando que houve violação ao devido processo legislativo, a defesa do deputado federal cassado Eduardo Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal que restitua liminarmente seu cargo e anule a decisão da Câmara que cassou seu mandato. Ele foi cassado em setembro do ano passado pelo Plenário da Câma… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender as inscrições do Estado de Roraima nos cadastros de inadimplência da União (Cadin, CAUC e Siafi) que estejam impedindo a celebração de quinze convênios voltados para ações sociais e serviços em comunidades indígenas e em municípios da faixa de fronteira. A decisão […]

Protocolo eletrônico do STF ficará indisponível de sexta a domingo

Os serviços de informática do Supremo Tribunal Federal passarão por manutenção a partir das 13h desta sexta-feira (6/1) até as 21h de domingo (8/1). Com isso, serão interrompidos todos os sistemas da corte, como peticionamento eletrônico, telefonia e correio eletrônico, além do próprio site do ST… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Servidora que recebeu verbas indevidas terá de devolver R$ 75 mil

O servidor que receber pagamentos indevidos da administração deve ressarcir os valores aos cofres públicos. Esse é o entendimento da 6ª Vara Federal de Goiás, que determinou que uma servidora da Universidade Federal de Goiás devolva R$ 75 mil ao erário público. A decisão reconheceu que, uma ve… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Estado de S. Paulo: Novo Código Comercial afasta investimentos

*Texto publicado originalmente como editorial do jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (5/1) com o título “A reforma do Código Comercial”.  Considerado conceitualmente impreciso, tecnicamente equivocado e repleto de artigos e incisos que dão margem às mais variadas interpretações, abr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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