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Dia: 2 de janeiro de 2017

Estado é responsável pela crise de presídios, afirma Celso de Mello

“O Estado é o grande responsável pela gravíssima crise que afeta, há décadas, o modelo penitenciário tal como praticado no Brasil.” A afirmação é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello. Para ele, o poder público subverte a função ressocializadora da pena quando “transgride… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4) – Atualizada às 13h

10h Audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com Andrea Schneider, diretora de Expansão do Mercado/Grupo Editorial Sinos S/A Assunto: Convite para evento Local: Gabinete da Presidência 12h15 Audiência com o […]

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4)

10h Ministro Gilberto Kassab (Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o Ministro Alexandre de Moraes (Ministro da Justiça) Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com a Dra. Andrea Schneider, Diretora de Expansão do Mercado/Grupo Editorial Sinos S/A Assunto: Convite para evento Local: Gabinete da Presidência   Postado […]

Inglaterra discute se preserva identidade de menores condenados

A maioridade penal na Inglaterra começa aos 10 anos, mas os menores condenados têm direito ao anonimato até se tornarem adultos. Quando completam 18 anos, a identidade pode ser revelada. Agora, o comitê responsável por rever a lei criminal para crianças está propondo que o anonimato seja mantido … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Retrospectiva 2016: Os principais julgamentos do Carf no ano

Nesta segunda-feira (2/1), fiz uma retrospectiva do Carf em 2016 sob a ótica institucional e tratei da falta de paridade em julgamentos, dos votos de qualidade e da polêmica proposta de extinção do conselho. Nesta terça-feira (3/1), faço um apanhado, sem a pretensão de ser exaustivo, de alguns do… Continue lendo no portal Consultor Juridico

RS não consegue suspender ordem para remover presos de delegacias

O estado do Rio Grande do Sul recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas não conseguiu suspender liminar que determinou a remoção dos presos que estejam em delegacias aguardando vagas em estabelecimentos penais. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, não conheceu do pedido por entender que… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Portaria dispõe sobre protocolo no plantão desta sexta-feira (6)

De acordo com a Portaria 276/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo eletrônico do plantão do Tribunal funcionará, nesta sexta-feira (6), até as 13 horas. A partir desse horário, as petições e processos serão recebidos apenas por meio físico. A interrupção decorre da necessidade de manutenção nos sistemas eletrônicos do Tribunal. Leia mais: 22/12/2016 […]

Suspensa inscrição do Instituto de Terras de MT em cadastros de inadimplentes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2962 para suspender os efeitos da inscrição do Instituto de Terras do Mato Grosso (Intermat) em cadastros federais de inadimplentes, decorrente de supostas irregularidades na prestação de contas de convênio firmado com a União. Em análise preliminar do caso, […]

Massacre em prisão de Manaus é resultado do punitivismo do Estado

O massacre do presídio em Manaus, que resultou na morte de 60 presos durante uma rebelião, não é um caso isolado nem pontual. É o resultado de uma política de Estado que acredita no encarceramento como fórmula mágica para enfrentar a criminalidade. Essa é a opinião de juízes e advogados para quem… Continue lendo no […]

Cármen Lúcia impede bloqueio de R$ 193 milhões do Rio de Janeiro

Considerando a grave situação financeira do estado do Rio de Janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender a execução de cláusulas de contragarantia de contratos firmados entre a União e o governo fluminense que possibilitariam o bloquei… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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