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Retrospectiva 2016: STF poderia ter produzido mais em matéria tributária

Neste ano que se encerra é forçoso reconhecer que apesar do conturbado momento político enfrentado por toda a nação e, em especial, pelo Supremo Tribunal Federal, várias de suas sessões plenárias foram dedicadas ao julgamento de temas de Direito Público.
A análise que se passa a fazer visa des…

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