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Dia: 6 de dezembro de 2016

Foto de Moro com Aécio faz Lula voltar a pedir suspeição de juiz

O registro de uma conversa entre o juiz federal Sergio Fernando Moro e o senador Aécio Neves (PSDB), durante evento na noite desta terça-feira (6/12), virou novo argumento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir a suspeição do responsável pelos processos da “lava jato”. A fotogr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Livro sobre segurança jurídica e protagonismo do Judiciário homenageia ministro aposentado Carlos Velloso

Nesta quarta-feira (7), foi lançado no Supremo Tribunal Federal o livro “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas – Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso”. A solenidade ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. A obra coletiva, que possui mais de 1.200 páginas, apresenta artigos produzidos por 50 […]

Ministra Rosa Weber recebe governadores para discutir Lei da Repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (7), um grupo de governadores para discutir a questão das multas devidas aos cofres estaduais na Lei da Repatriação. Ela é relatora de Ações Cíveis Originárias (ACOs) sobre o tema. Em pauta na audiência estava o julgamento da causa e a possiblidade de um acordo […]

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário

Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) que, na condição de réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderá substituir o presidente da República em seus impedimentos eventuais. A maioria dos ministros, porém, votou […]

Prazos no STF ficam suspensos nesta quinta-feira (8) em razão de feriado

De acordo com a Portaria 259, de 1º de dezembro de 2016, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, não há expediente na Secretaria do Tribunal nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça, conforme previsto no Decreto-lei 8.292/1945. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 9/12. Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

ADPF 402: Para PGR, problemas pessoais não podem limitar prerrogativas do cargo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se de forma favorável à manutenção da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402. Janot considerou ser necessário afastar, de imediato, o senador Renan Calheiros da função de presidente do Senado Federal, ao ressaltar que a prerrogativa constitucional para ocupar a […]

ADPF 402: Partes apresentam argumentos na tribuna do Plenário

O advogado da Rede Sustentabilidade, Daniel Sarmento, e o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, se manifestaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento do referendo da liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na qual o relator, ministro Marco Aurélio, determinou o afastamento do senador Renan Calheiros […]

Direto do Plenário: Réus em ação penal não podem substituir presidente da República

Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do STF referendou parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na parte em que estabelece que aqueles que são réus em ação penal perante o Tribunal não podem substituir o presidente da República. Seguiram este entendimento todos os ministros […]

Maioria dos tribunais para nesta quinta-feira devido ao Dia da Justiça

Nesta quinta-feira (8/12) é comemorado o Dia da Justiça, feriado forense previsto no Decreto-Lei 8.292, publicado no dia 5 de dezembro de 1945. Apesar de o decreto ser específico, alguns tribunais não devem parar nesta quinta, transferindo a pausa nos trabalhos para uma data que seja possível eme… Continue lendo no portal Consultor Juridico

STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Carlos Velloso nesta quarta (7)

O Supremo Tribunal Federal sedia nesta quarta-feira (7) o lançamento do livro “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas – Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso”. O ministro Velloso integrou o STF de 1990 a 2006, e exerceu a Presidência da Corte no biênio 1999-2001. […]

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