Dia: 5 de dezembro de 2016

Conheça os vencedores da 13ª edição do Prêmio Innovare

Os vencedores do Prêmio Innovare, que está em sua 13ª edição, foram anunciados nesta terça-feira (6/12), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O tema da premiação deste ano foi livre, abrangendo ações voltadas para áreas fora da Justiça. Foram 12 finalistas escolhidos dentre 482 projetos insc… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Lava-Jato: 2ª Turma recebe denúncia contra deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá, pelos supostos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6), […]

2ª Turma: denúncia baseada no domínio do fato deve descrever conduta delituosa atribuída ao acusado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/A e da OPP Polietilenos S/A (empresas incorporadas pela Braskem), acusado de evasão de divisas. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6), determinou o trancamento de ação penal por inépcia da denúncia, uma vez que […]

Lava-Jato: 2ª Turma recebe denúncia contra deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá, pelos supostos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6), […]

Deputado vira réu por suposta propina via honorários advocatícios

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (6/12), por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). A acusação, ligada à operação “lava jato”, foi feita pela Procuradoria-Geral da República e corre no STF porque Gomes tem foro por prerrogativa de f… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 – Referendo de medida cautelarRelator: ministro Marco […]

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (7)

8h30 Audiência com o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola Assunto: ADPF 405 e SL 968 Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o deputado federal Lincoln Portela Assunto: Sistema penitenciário brasileiro e PEC 308/2004 Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com o prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos […]

Negado pedido de trancamento de ação penal contra ex-secretário da BA acusado de assédio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (6), indeferiu pedido de trancamento de ação penal em que A.S., promotor de justiça do Ministério Público da Bahia e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, é acusado de assédio sexual contra três servidoras da secretaria. O pedido foi formulado no Habeas […]

1ª Turma mantém decisão que rejeitou contas de prefeito eleito de Ribeirão Pires (SP)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que manteve ato do Tribunal de Contas estadual (TCE-SP) pela rejeição das contas de Alder Alfredo Jardim Teixeira, no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da […]

2ª Turma nega recurso a ex-prefeito de Águas Belas (PE) acusado de homicídio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão de hoje (6), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135300, em que a defesa do ex-prefeito de Águas Belas (PE) Nomeriano Ferreira Martins, denunciado por homicídio qualificado, pedia o trancamento da ação penal a que responde sob o argumento de que a […]

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