Sistema carcerário é tema de encontro entre presidente do STF e ministro da Educação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, encontrou-se nesta quarta-feira (30) com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Entre os assuntos discutidos está um projeto para dotar o sistema penitenciário de bibliotecas para que os presos tenham acesso a livros. 

Segundo Mendonça, será composto um grupo de trabalho com membros do MEC e do CNJ para elaborar o projeto. Também foram discutidas no encontro a possibilidade de aproveitamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o sistema penitenciário e a oferta de cursos de pós-graduação para juízes, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura.

Agentes penitenciários

Nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia reuniu-se ainda com o deputado federal Lincoln Portela (PRB-MG), que defendeu mudanças no sistema prisional. “Há uma crise institucional entre os agentes penitenciários, porque há os contratados e os efetivos, e isso está gerando um desconforto muito grande. Além disso, eles não são reconhecidos como polícia como eram antes da Constituição de 1988”, explicou o deputado.

Segundo ele, em alguns lugares, os agentes prisionais são chamados de carcereiros.  “Isso é um absurdo. Na Câmara, tramita a PEC 308/2004 que faz com que agentes se tornem polícia penal para dar uma maior dignidade àqueles que trabalham nas guaritas, nos intramuros, nas celas e na condução e custódia dos presos”, informou o deputado.

RP/JR

Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

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