Dia: 22 de novembro de 2016

” Anuário refletiu a disposição do TJ-RJ em se aproximar do povo”

O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017 foi lançado na tarde desta quarta-feira (23/11) no Tribunal de Justiça fluminense, em cerimônia que contou com a presença de cerca de cem convidados e com palavras do presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, do presidente do In… Continue lendo no portal Consultor Juridico

STF decide se recebe denúncia contra Renan no dia 1º de dezembro

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 1º de dezembro o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN). O caso pautado é o que investiga se um lobista ligado à construtora Mendes Junior pagou despesas… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Iniciado julgamento de ações sobre desonerações a partir da Lei Kandir

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a compensação dos estados pela desoneração das exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 e na Ação Cível Originária (ACO) 1044, ajuizadas respectivamente pelos Estados do Pará e Mato […]

Secretária-geral do STF recebe homenagem pelo Dia da Consciência Negra

A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal, Andremara dos Santos, foi homenageada com uma comenda conferida pelo Ministério da Justiça e Cidadania às pessoas que se destacaram na luta contra o racismo no Brasil. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (23), no Salão Negro do MJC, em Brasília, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da […]

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (24)

8h Café da manhã com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e demais ministros do TCU Local: Gabinete da Presidência 10h Audiência com o dr. Pedro Abramovay Pauta: Projeto a respeito de diminuição de homicídios – Open Society FundationsLocal: Gabinete da Presidência 11h Audiência com a presidente da Conamp, dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, e […]

Negada liminar em ação que questiona obrigatoriedade de prisão preventiva para processo de extradição

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 425, na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pede a declaração de não recepção pela Constituição Federal de 1988 de normas do Estatuto do Estrangeiro (Lei federal 6.815/1980) e do Regimento Interno do STF […]

Carf cita bonés usados por Guga para obrigá-lo a pagar IRPF

O uso de bonés de patrocinadores foi a justificativa usada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para condenar o ex-tenista Gustavo Kuerten a pagar, segundo estimativas, R$ 30 milhões de Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao período entre 1999 e 2002. A condenação foi definida… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário Rio 2017

Judiciário e advocacia se reuniram nesta quarta-feira (23/11) para o lançamento da edição 2017 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. A cerimônia, que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do estado e teve como anfitrião o presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, fo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) impugnando leis de três estados (PE, RS e SP) e do Município de São Paulo que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto nos respectivos territórios. A CNTI alega que […]

Em sete anos, Toffoli reduziu acervo de 11 mil para 4 mil processos

Nos sete anos em que está no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli reduziu seu número de processos pendentes de 11,1 mil para 4 mil, uma queda de 63,5%. Desse acervo, no entanto, 60% já estão com decisão final e, ou esperam o decurso dos prazos para transitar em julgado, ou ainda pode… Continue […]

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