Direto do Plenário: STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da permanência ou volta do trabalhador ao mercado de trabalho.

Em instantes, mais detalhes sobre o julgamento.

Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

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